PL 4396/2020

09 de nov, 10:42CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2023)

30 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)

26 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.782/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.782/2021, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

07 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 08/10/2021, Letra B.

06 de out, 12:38CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de out, 17:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de set, 14:04CTURAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.

22 de set, 14:00CTURAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 14:00CTURAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

21 de set, 12:59CTURAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR.

21 de set, 12:59CTURAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE).

31 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

17 de ago, 00:00CTURAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

10 de ago, 08:45CTURAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/08/21 PAG 240, Letra A.

09 de ago, 16:20CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 17:20CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

04 de ago, 09:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 13:47CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com emenda.

12 de jul, 13:47CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR).

29 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)

29 de dez, 10:31CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 10:07MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

28 de ago, 16:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4396/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural".