
Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
O presidente declarou encerrada a discussão, abriu a votação e solicitou o registro de votos dos deputados sobre o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4397/2024
Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal em 23/04/2026. A matéria aguarda despacho no Senado desde 24/04/2026.
Próximo passo
O projeto deve ser lido e distribuído para análise das comissões temáticas do Senado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de abr · PLENÁRIO
O presidente declarou encerrada a discussão, abriu a votação e solicitou o registro de votos dos deputados sobre o projeto.
Ver fala completa
Marx BeltrãoUNIÃORelator do projeto
22 de abr · PLENÁRIO
O relator declara pela constitucionalidade e aprovação do texto na forma de um substitutivo conjunto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Política, Partidos e Eleições
23 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 89/2026/SGM-P.
23 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
22 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).
22 de abr · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
22 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.397-A/2024).
22 de abr · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).
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