Projeto de Lei

PL 4406/2021

Altera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.

Tramitando em Conjunto Em CREDN Apresentada em 13 de dez de 20210 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autores

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei das Pensões MilitarescritérioperdaReversãoPensão militar.

Documentos oficiais

23 de mai, 16:49CREDNTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1160/2025 a esta proposição.
09 de mai, 17:28MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1160/2025 à proposição PL-4406/2021.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1160/2025.
Documento
17 de fev, 18:24CREDNTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 977
Documento
02 de fev, 20:45MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3132/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
13 de dez, 19:09MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4406/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros, que "Altera a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CREDN
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3132/2021
Último andamento: 23 de mai, 16:49 · Notificação de Apensação