PL 4407/2025

09 de fev, 22:50CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 13:36CSPCCOAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4588/2025 a esta proposição.

10 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)

09 de dez, 16:50CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

06 de nov, 16:07MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4588/2025 à proposição PL-4407/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4588/2025.

17 de out, 18:18CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.

15 de out, 19:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 15:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4407/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "dispõe sobre a instituição do cadastro nacional de pedófilos".