PL 4420/2025

22 de jul, 11:57CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 2911/2025, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 11:48CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), para o PL 2911/2025, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 11:28CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2911/2025

10 de nov, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em razão da apensação do PL 4420/2025, para o PL 2911/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 09:37CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2911/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 16:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4420/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação e manutenção de pontos de apoio destinados a trabalhadores vinculados a plataformas digitais de entrega de mercadorias e de transporte individual privado de passageiros".