PL 2911/2025

22 de jul, 11:57CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

05 de mar, 16:53CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)

08 de dez, 11:48CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

05 de dez, 14:08CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 11:28CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-4420/2025 apensada.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossésio Silva.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Valadares, em razão da ausência do Autor, no momento da apreciação da matéria.

25 de nov, 12:41CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 4420/2025, apensado, com Substitutivo.

25 de nov, 12:41CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

14 de nov, 10:35CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 4420/2025 apensado, com Substitutivo.

14 de nov, 10:35CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

10 de nov, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em razão da apensação do PL 4420/2025.

06 de nov, 15:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4420/2025 à proposição PL-2911/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4420/2025.

17 de out, 12:16CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

17 de out, 12:16CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

15 de out, 16:59CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

08 de out, 23:59CCOMAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 20:19CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2025)

23 de set, 16:18CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo.

23 de set, 16:18CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

04 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2025)

21 de ago, 10:32CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).