PL 4428/2023

20 de mai, 19:50CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 18:31CEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5711/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5711/2025

18 de jun, 21:10CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

27 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)

29 de set, 16:08CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

28 de set, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Revejo o despacho para adequá-lo ao determinado no parágrafo único do art. 142 do RICD, desapensando-o do PL 2659/2015 e distribuindo-o às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de set, 09:50CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

21 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2659/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 19:52PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4428/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera o art. 6º-B da Lei nº 10.260, de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil, para ampliar o percentual de abatimento da dívida dos contratantes que exercerem as profissões de professor naeducação básica pública, de médico em regiões de carência e outras profissões estratégicas para o desenvolvimento de regiões de vulnerabilidade socioeconômica".