Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4432/2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para obrigar a constar nos diplomas e nos documentos de identificação emitidos pelos Conselhos de Classe, quando se tratarem de profissões da área de saúde, a informação de que o curso foi realizado por Ensino a Distância ("EaD"), e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
12 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
O relator apresentou parecer pela rejeição do projeto por considerar a distinção entre cursos presenciais e à distância discriminatória
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 4432/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Abou Anni UNIÃO
- Relator
- Diego Garcia UNIÃO
- Apresentada em
- 13 de ago de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 41 andamentos
22 de abr · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
22 de abr · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/04/2026 22:53:00. Não foram apresentados recursos.
09 de abr · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2026).
→ Arquivada
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra B.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.