Projeto de Lei

PL 4435/2026

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Minas e Energia Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

criaçãoPolítica Nacional de Recursos HídricosSegurança hídricaAbastecimento de águaÁgua potávelConsumo humanoComunidade ruralComunidade ribeirinhaPopulação indígenaQuilombolasAssentamento ruralComunidade tradicionalComunidade isoladaVulnerabilidade socioambientalSaneamento básicoMudança climáticaAmazônia LegalPrevenção de doençasEscassez hídricaSecaEmergência climáticaÁgua filtradaJardim filtrantePrincípio da dignidade da pessoa humanaUniversalizaçãoRecursos hídricos

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 19:57MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4435/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 19:57 · Apresentação de Proposição