Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Dagoberto NogueiraPPRelator do projeto
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
O relator manifestou voto favorável à aprovação da proposição principal por considerar o mérito relevante.
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Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares avançam na análise de novas propostas para o sistema de saúde
O presidente da comissão anunciou a pauta do projeto e passou a palavra ao relator para proferir o parecer
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Max LemosUNIÃORelator do projeto
20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas para ampliar direitos das pessoas com deficiência
O relator manifestou-se pela aprovação do projeto, argumentando que a medida garante o acesso a tratamentos essenciais e alivia o impacto financeiro para famílias de pessoas com TEA.
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Dayany BittencourtUNIÃOPresidiu a reunião
20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas para ampliar direitos das pessoas com deficiência
A deputada anunciou o projeto na pauta, informou o relator original e passou a palavra ao deputado substituto para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
17 de abr · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Julia Zanatta, deixou de ser membro da Comissão
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).
04 de fev · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dagoberto Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out de 2025 · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Paula Lima.
15 de out de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
30 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4436/2024, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
30 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
21 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PAG 3265, Letra A.
21 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
21 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
20 de mai de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Max Lemos.
15 de mai de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação.
15 de mai de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).
14 de mai de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
14 de mai de 2025 · CPD
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 1310/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Pompeo de Mattos PDT, que "Requer a coautoria do PL 4436/2024".
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
02 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)
19 de mar de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 713
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
26 de fev de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4436/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre a inclusão de medicamentos utilizados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Farmácia Popular do Brasil".
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