PL 4436/2025

22 de abr, 22:53CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 17:14CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (UNIÃO-MG).

05 de dez, 10:12CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

05 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.

04 de dez, 14:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Yury do Paredão.

26 de nov, 18:23CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação.

26 de nov, 18:23CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).

28 de out, 13:48CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2025)

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 43.

16 de out, 15:45CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).

16 de out, 15:07CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

15 de out, 19:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 23:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4436/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 12.587/2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana".