PL 4437/2020

20 de mai, 19:42CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

19 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Samuel Viana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de jun, 21:10CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2024).

29 de mai, 14:32CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste e do PL 5899/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4534/2020, apensado.

29 de mai, 14:32CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG).

18 de dez, 16:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5899/2023.

07 de jul, 18:51CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (PL-MG)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

25 de nov, 11:30CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste e do PL 4534/2020, apensado.

25 de nov, 11:30CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

26 de out, 19:57CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4534/2020, apensado.

26 de out, 19:57CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG).

27 de abr, 19:54CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-4534/2020 apensada.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 674.

21 de dez, 14:27MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4534/2020.

21 de dez, 10:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 12:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4437/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno".