PL 4442/2025

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

19 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/09/2025.

18 de set, 18:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2780/2024.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de set, 17:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3780/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024. ".

04 de set, 11:22MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4442/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Autoriza a criação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM); institui a Política Nacional da Mineração e do Desenvolvimento de Terras Raras, Minerais Críticos e Minerais Estratégicos; e altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017".

10 de set de 2025REQ 3780/2025Apensação

Zé Silva (UNIÃO)

Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024.