Projeto de Lei
PL 4447/2019
Dispõe sobre o uso sustentável do solo e dos recursos naturais em terras indígenas.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 6.001 de 1973.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-848/2023.
Documento20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-824/2023.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 1610/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1610/1996 o PL 5265/2009, o PL 3509/2015, o PL 5335/2016, o PL 4447/2019 e o PL 1737/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7099/2006.
28 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 168.
Documento26 de ago, 14:23MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1610/1996. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento14 de ago, 10:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4447/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB/AM), que "Dispõe sobre o uso sustentável do solo e dos recursos naturais em terras indígenas. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- MESA
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Último andamento
- 20 de abr, 19:20 · Notificação de Apensação
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