PL 4447/2025

06 de mai, 10:15CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-5608/2025 apensada.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.

05 de mai, 14:45CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de abr, 21:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 12:10CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação do Projeto de Lei 4.447/2025 e do PL 5.608/2025, apensado, com substitutivo.

26 de mar, 12:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

28 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)

22 de dez, 17:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5608/2025 à proposição PL-4447/2025.

22 de dez, 17:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5608/2025.

03 de dez, 12:45CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.

03 de dez, 12:45CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

12 de nov, 20:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)

30 de out, 16:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

17 de out, 13:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 49.

15 de out, 19:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Saúde; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 15:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4447/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para instituir o Programa Nacional Armazém Solidário (Pronas) e dá outras providências".