PL 4459/2021

21 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 315/2023/SGM-P.

21 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de dez, 17:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

20 de dez, 20:04MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4443/2023 (Requerimento), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a co-autoria da EMP (Emenda de Plenário) nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021".

20 de dez, 20:16MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho

Despacho exarado de ofício ao PL 4.459/2021, conforme o eguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 4.459/2021, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres aprovados. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.459/2021: CCTI, CPD e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]."

20 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 900/2022 e 961/2022, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, principal, adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/12/2023 - 19h27 - 280ª Sessão).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.459-C/2021).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

20 de dez, 19:27PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

20 de dez, 19:27PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 4.459, de 2021, bem assim da Emenda de Plenário nº 1, ao PL nº 961, de 2022, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

20 de dez, 19:27PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1 ao PL nº 4.459/2021 e a Emenda de Plenário nº 1 ao PL nº 961/2022, apensado.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do PL nº 4.459, de 2021, principal, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

20 de dez, 19:27PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20 de dez, 17:00PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de dez, 16:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 961/2022, por ter sido aprovado o REQ 3805/2023 que está apensado ao primeiro.

19 de dez, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

16 de nov, 13:28CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

20 de dez de 2023REQ 4443/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer a co-autoria da EMP (Emenda de Plenário) nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021.