Denise PessôaPTRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto e da emenda na forma de um substitutivo para corrigir erro material.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4469/2025
Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O deputado anunciou o projeto na pauta, identificou o autor e a relatora e passou a palavra para a leitura do parecer.
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Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de agricultura aprova propostas sobre o desenvolvimento rural do país
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
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04 de nov de 2025 · Projeto reconhece Flores da Cunha como a Capital Nacional da Vindima no país
Defende a aprovação do projeto, classificando a criação do título de Capital Nacional da Vindima como uma justa homenagem para impulsionar a economia e a cultura local.
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Alberto FragaPLPresidiu a reunião
04 de nov de 2025 · Sertãozinho recebe título de Capital Nacional do Açúcar e Álcool em projeto aprovado
O presidente convocou audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Afonso Hamm PP
- Relator
- Denise Pessôa PT
- Apresentada em
- 08 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra B.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
26 de mar · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/03/2026 a 26/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
17 de mar · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/03/2026)
16 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR, na forma do Substitutivo anexo.
16 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de mar · CCULT
Transcrição da Sessão de aprovação da Moção - Câmara de Veradores de Flores da Cunha
13 de mar · CCULT
Moção - Câmara de Vereadores de Flores da Cunha
25 de fev · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de dez de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22 de dez de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
16 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de dez de 2025 · CCULT
Recebimento
10 de dez de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Evair Vieira de Melo.
04 de dez de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS).
12 de nov de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · CAPADR
Realizada Adiência Pública.
31 de out de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2025)
30 de out de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS).
17 de out de 2025 · CAPADR
Recebimento
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 105.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4469/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Hamm (PP/RS), que "Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima. ".
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