PL 4477/2025

07 de jul, 17:09MESAAguardando Autorização do Despacho

Devolução à Mesa para Novo Despacho

Desapensação deste do PL 685/2025, por ter sido o último retirado pelo Autor.

01 de jul, 18:28CVTAguardando Autorização do Despacho

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), para o PL 685/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 11:56CVTAguardando Autorização do Despacho

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 685/2025.

10 de nov, 11:31CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

07 de nov, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-685/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de set, 15:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4477/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre a garantia de acomodação adequada de passageiros com obesidade no transporte aéreo e sobre o direito a assento adicional sem custo, e dá outras providências".