PL 4478/2023

08 de jul, 18:16CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 211/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-211/2023

04 de set, 14:01CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 211/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de jun, 14:40CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-211/2023

09 de mai, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), para o PL 211/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 19:14CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-211/2023

02 de mai, 17:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1440/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.478/2023 do Projeto de Lei nº 211/2023".

22 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023.

22 de set, 14:51CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

21 de set, 11:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-211/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de set, 11:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4478/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente para dispor sobre a criação de delegacias de polícia judiciária especializadas na repressão aos crimes contra os animais e dá outras providências".

02 de mai de 2024REQ 1440/2024Desapensação

Sargento Portugal (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.478/2023 do Projeto de Lei nº 211/2023.