PL 4480/2021

07 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.117, de 2021, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.117, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

07 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.117, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 06/12/2023 - 13h55 - 261ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

06 de dez, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4176/2023 da Sra. Professora Goreth e outros que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 4480/2021, de autoria do Deputado Subtenente Gozaga, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica”.

05 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 2117/2021, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 16:57PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4176/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 4480/2021, de autoria do Deputado Subtenente Gozaga, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica”".

30 de ago, 08:45CREDNTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CREDN, apensado ao PL-2117/2021

08 de fev, 11:44CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

07 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 70

02 de fev, 21:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2117/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 09:34PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4480/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica".

04 de dez de 2023REQ 4176/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Professora Goreth (PDT)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 4480/2021, de autoria do Deputado Subtenente Gozaga, que “Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica”.