PL 4493/2024

06 de mar, 09:59CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 872

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Deferido o REQ 4604/2024.

26 de nov, 09:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4604/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.493, de 2024, que “Veda a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou programas de conservação ex situ oficialmente reconhecidos”".

22 de nov, 17:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4493/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Veda a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou programas de conservação ex situ oficialmente reconhecidos".

26 de nov de 2024REQ 4604/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Fred Costa (PRD)·Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.493, de 2024, que “Veda a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou programas de conservação ex situ oficialmente reconhecidos”.