PL 4497/2024

16 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 879/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 66/2025.

16 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Ofício nº 878/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 66/2025-SGM-P

16 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

09 de dez, 00:00MESAAguardando Sanção

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 4.497-C/2024).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea b, do §2°, do art. 2-A que consta do art. 2° do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 112; Total: 410.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea b, do inciso III, do §2°, do art. 2-A que consta do art. 2° do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 286; Não: 107; Total: 393.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 7 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 2-A do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I)

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 298; Não: 117; Total: 415.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Rogério Correia (PT-MG).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 10 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso IX do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 302; Não: 124; Total: 426.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 8 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso VI do Art. 1º da Lei 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024 (161, I).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 283; Não: 116; Total: 399.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 9 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do inciso V do Art. 1º da Lei nº 13.178/2015, alterada pelo Art. 2º do substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PL 4497/2024. (161, I).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques. Sim: 310; Não: 115; Total: 425.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento. Sim: 311; Não: 114; Total: 425.

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ).

09 de dez, 19:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

20 de mai de 2025REQ 2042/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Caroline de Toni (PL)·José Medeiros (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Vicentinho Júnior (PSDB)·Simone Marquetto (PP)·Silvia Waiãpi (PL)·Filipe Martins (PL)·Antonio Andrade (PSDB)·Vermelho (PL)·David Soares (PODE)·General Girão (PL)·Dilceu Sperafico (PP)·Geovania de Sá (REPUBLICANOS)·Helio Lopes (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Neto Carletto (AVANTE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)·Alex Manente (CIDADANIA)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.