Projeto de Lei

PL 4503/2016

Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 23 de fev de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.250, de 1995.

Autoria

Kaio Maniçoba SOLIDARIEDADE

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Critérioincentivoenergia elétricageração solar distribuídaenergia solarmicrogeração distribuídaminigeração distribuída. _AlteraçãoLegislação Tributária FederaldeduçãoImposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)implantaçãoenergia solar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 7 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
24 de mai, 16:03MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2860/2019.
Documento
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-5823/2013
01 de mar, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/16 PÁG 303 COL 01.
Documento
01 de mar, 16:27CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
29 de fev, 15:20MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5823/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento
23 de fev, 17:01PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4503/2016, pelo Deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE), que: "Estabelece incentivos à geração distribuída de energia elétrica a partir da fonte solar".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5823/2013
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento