PL 4503/2024

05 de nov, 22:33CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/10/2025 a 05/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

28 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2025).

27 de out, 19:47CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 15:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

21 de out, 13:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

15 de out, 15:38CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

15 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida Complementação de Voto pelo Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação com substitutivo.

15 de out, 15:38CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

14 de out, 22:03CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

08 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Allan Garcês.

18 de jun, 12:49CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2025 a 18/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2025)

29 de mai, 15:43CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação do PL 4503/2024, com substitutivo.

29 de mai, 15:43CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

15 de abr, 18:47CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA)

27 de fev, 14:01CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 930

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 16:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4503/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a garantia de acesso integral à saúde para pessoas com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) e outras condições de deficiência enzimática das glândulas suprarrenais, e dá outras providências".