Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
07 de jul · Projetos ampliam acesso a terapias e reforçam inclusão de pessoas com deficiência
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e designou um relator ad hoc para a matéria
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4517/2025
Cria as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Sargento PortugalPODEPresidiu a reunião
19 de mai · Parlamentares debatem modernização da legislação penal e valorização policial
O parlamentar anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer, passou à discussão e declarou o parecer aprovado após a votação.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Juninho do Pneu PSDB
- Relator
- Dra. Alessandra Haber PODE
- Apresentada em
- 10 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 26 andamentos
08 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2026, Letra B.
08 de jul · CCJC
Recebimento
07 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de jul · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de jul · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do parecer, por solicitação do Deputado Márcio Jerry.
17 de jun · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
17 de jun · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA).
03 de jun · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de mai · CPD
Recebimento
19 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
08 de mai · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de abr · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026)
28 de abr · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação do PL 4517/2025, com substitutivo.
28 de abr · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL).
09 de fev · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025)
09 de dez de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).
29 de out de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
27 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4517/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Cria as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
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