PL 4519/2024

14 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 573/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 10:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 140.

13 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1124/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ 4661/2024.

28 de nov, 20:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4661/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Fernanda Melchionna PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no PL 4519/2024, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.".

26 de nov, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4519/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979".

28 de nov de 2024REQ 4661/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Sâmia Bomfim (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)

Requer inclusão da assinatura no PL 4519/2024, que dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.