PL 452/2023

26 de ago, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2026)

25 de ago, 10:33CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA).

09 de abr, 13:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1011/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA) e outros, que "Requeremos urgência urgentíssima ao PL 452/2023, altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista. ".

15 de mar, 17:45MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o REQ 671/2024. Desapense- se pois, o PL 452/2023 do PL 5.104/2020, distribuindo-o às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Esclareço que, já tendo recebido parecer da CSAÚDE, o projeto permanecerá na CPD. Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 21:25PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 671/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a desapensação do PL nº 452, de 2023, de autoria da Deputada Amanda Gentil".

07 de nov, 00:00CPDAguardando Parecer

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 5104/2020, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 10:02CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-5104/2020

31 de mar, 08:47CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1186

28 de mar, 21:00MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5104/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 16:42PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 452/2023, pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista".