Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Comissão aprova medidas de proteção e acessibilidade para pessoas com deficiência

17 nov. 2026 13:39 às 13:52
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

O colegiado avançou na pauta de proteção aos direitos das pessoas com deficiência, aprovando medidas de inclusão em planos de gestão de riscos e segurança pública. Além disso, foram discutidas estratégias para ampliar a acessibilidade interna dos relatórios produzidos pela comissão.

#1
Resumo Inteligente

O deputado realiza a abertura de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conduz a aprovação de ata e delibera sobre requerimentos de inversão de pauta de projetos de lei.

17 de nov, 13:39
#2
Resumo Inteligente

O deputado realiza audiodescrição pessoal, conduz a aprovação da ata da reunião da comissão e delibera sobre requerimentos de inversão de pauta de projetos de lei.

17 de nov, 13:39
#3
Resumo Inteligente

O deputado solicita a votação imediata de um item da pauta devido a compromisso posterior com a bancada e manifesta intenção de comentar a aprovação do relatório de atividades da comissão.

17 de nov, 13:41
#4
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a leitura do parecer do relator sobre projeto de lei que trata da integração de sistemas de segurança pública e da identificação de mulheres com deficiência em registros de ocorrência.

17 de nov, 13:41
#5
Resumo Inteligente

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece padronização nacional em boletins de ocorrência e institui obrigatoriedade de acessibilidade e atendimento especializado para mulheres com deficiência em delegacias.

17 de nov, 13:42
#6
Resumo Inteligente

O deputado encerra a discussão de uma matéria legislativa, anuncia sua aprovação e solicita a apreciação de um requerimento.

17 de nov, 13:45
#7
Resumo Inteligente

O deputado solicita a antecipação da apreciação de um requerimento em razão de compromisso com reunião de bancada.

17 de nov, 13:46
#8
Resumo Inteligente

O Deputado solicita a aprovação para a elaboração do relatório anual de atividades da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

17 de nov, 13:46
#9
Resumo Inteligente

O deputado solicita que os relatórios da Comissão de Defesa do Direito das Pessoas com Deficiência tenham acessibilidade total, incluindo traduções em Libras e versões em braile.

17 de nov, 13:46
#10
Resumo Inteligente

O Deputado conduz os trabalhos de comissão, parabeniza o relator pelo relatório e inicia a apreciação de projeto de lei sobre acessibilidade em planos de gestão de risco e desastres.

17 de nov, 13:48
#11
Resumo Inteligente

O Deputado relata parecer favorável à proposição que visa garantir a inclusão e proteção de pessoas com deficiência em planos de contingência e ações de gestão de riscos e desastres.

17 de nov, 13:49
#12
Resumo Inteligente

O deputado encerra a discussão de uma matéria, submete o parecer à votação, anuncia a aprovação e finaliza a reunião parlamentar.

17 de nov, 13:52