PL 2064/2026

01 de set, 22:56CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jul, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/07/2026)

16 de jul, 15:03CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS), pela aprovação, com substitutivo.

16 de jul, 15:02CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (UNIÃO/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de jul, 19:12CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026)

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2026.

16 de jun, 13:34CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).

16 de jun, 13:15CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

15 de jun, 14:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Defesa dos Direitos da Mulher;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

29 de abr, 11:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2064/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Dispõe sobre a integração dos estados e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), institui o Padrão Nacional Mínimo do Boletim de Ocorrência e prevê a identificação de mulheres com deficiência nos registros de ocorrências policiais".