COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Comissão aprova medidas de proteção e acessibilidade para pessoas com deficiência
Sobre o Evento
O colegiado avançou na pauta de proteção aos direitos das pessoas com deficiência, aprovando medidas de inclusão em planos de gestão de riscos e segurança pública. Além disso, foram discutidas estratégias para ampliar a acessibilidade interna dos relatórios produzidos pela comissão.
PL 452/2023 · em pauta
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 1091/2025 · em pauta
Institui o Programa "Mar Inclusivo", que estabelece diretrizes para a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em praias públicas em todo o território nacional, gara...
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 7201/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de Acessibilidade Universal e Inclusão da Pessoa com Deficiência em Planos de Gestã...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 2064/2026 · em pauta
Dispõe sobre a integração dos estados e do Distrito Federal ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), institui o Padrão Nacional Mínimo do Boletim de Ocorrência e prevê a ident...
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.


