Projeto de Lei · PL 4522/2025

Regras para uso de inteligência artificial em serviços de psicologia

Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C).

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o projeto de lei 4348/2025, desde 07/05/2026, na Comissão de Comunicação. Ele segue a mesma análise do projeto principal, que já possui um relator designado.

Próximo passo

O deputado Julio Cesar Ribeiro precisa apresentar o parecer sobre o projeto principal, ao qual este está anexado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O deputado registra que o projeto está apensado ao item da pauta e cita o parecer pela aprovação.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
10 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4348/2025
Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 7 andamentos

  1. 07 de mai · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 4348/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de nov de 2025 · CCTI

    Apensação

  3. 10 de nov de 2025 · CCTI

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto