Projeto de Lei
PL 4524/2025
Institui, no âmbito do território nacional, o Programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas, com a finalidade de promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade, e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
14 de mai, 11:18CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024
10 de nov, 08:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4820/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de set, 14:48MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4524/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui, no âmbito do território nacional, o Programa de Oficinas de Reciclagem de Papel nas Escolas Públicas, com a finalidade de promover a educação ambiental, incentivar a economia circular, reduzir desperdícios e fomentar a sustentabilidade, e dá outras providências".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4820/2024
- Último andamento
- 14 de mai, 11:18 · Recebimento
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