PL 4820/2024

14 de mai, 11:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-276/2025, PL-4524/2025, PL-5252/2025, PL-6291/2025 apensadas.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 16:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Max Lemos (PDT-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira ( PP-MS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

28 de abr, 23:24CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2026)

14 de abr, 10:19CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação do PL 4820/24, do PL 276/2025, do PL 4524/2025, do PL 5252/2025, e do PL 6291/2025, apensados, com substitutivo.

14 de abr, 10:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

06 de abr, 13:53CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).

16 de mar, 19:49CEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6291/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6291/2025

03 de fev, 18:12CEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5252/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-5252/2025 à proposição PL-4820/2024.

22 de dez, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5252/2025.

06 de nov, 16:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4524/2025 à proposição PL-4820/2024.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4524/2025.

29 de set, 14:03CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pela rejeição deste, e do PL 276/2025, apensado.

29 de set, 14:03CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

26 de jun, 13:03CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

10 de mar, 09:31CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-276/2025 apensada.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 123

24 de fev, 13:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-276/2025 à proposição PL-4820/2024.

24 de fev, 13:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-276/2025.