Projeto de Lei · PL 6291/2025
Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências.
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O projeto tramita em conjunto com o PL 4820/2024 na Comissão de Finanças e Tributação desde 14/05/2026. Ele será analisado pelas comissões, o que significa que não precisa passar pelo Plenário se for aprovado nelas.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar o mérito e o impacto financeiro da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Tarcísio MottaPSOL
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O orador defende sua apreciação em conjunto por considerar que o projeto caminha na mesma direção da matéria principal, complementando a política pública de educação ambiental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14 de mai · CFT
Recebimento
16 de mar · CE
Apensação
16 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 209.
16 de mar · CE
Recebimento
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 4820/2024.
09 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências".
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