Projeto de Lei

PL 6291/2025

Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 09 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Incentivoeducação ambientalestímuloexperiênciacriançaadolescenterecursos naturaisdiretrizes.

Documentos oficiais

14 de mai, 11:18CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024
16 de mar, 19:49CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4820/2024.
16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 209.
Documento
16 de mar, 13:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CE.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4820/2024.
Documento
09 de dez, 19:40MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6291/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a promoção do direito à natureza e o incentivo à educação ambiental vivencial no âmbito da educação básica e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4820/2024
Último andamento: 14 de mai, 11:18 · Recebimento