PL 276/2025

14 de mai, 11:18CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024

12 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), para o PL 4820/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 70

10 de mar, 09:31CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4820/2024

24 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4820/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 11:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 276/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências".