Projeto de Lei · PL 276/2025
Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 4820/2024 na Comissão de Finanças e Tributação desde 14/05/2026. Ele segue as regras de tramitação ordinária e será analisado apenas pelas comissões, sem necessidade de votação no Plenário, a menos que haja recurso.
Próximo passo
O projeto aguarda a análise do relator designado para o projeto principal, deputado Dagoberto Nogueira, na Comissão de Educação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Tarcísio MottaPSOL
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O orador defende sua apreciação em conjunto por considerar que o projeto caminha na mesma direção da matéria principal, complementando a política pública de educação ambiental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Indefinida
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14 de mai · CFT
Recebimento
12 de jun de 2025 · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), para o PL 4820/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 70
10 de mar de 2025 · CE
Recebimento
24 de fev de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4820/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 276/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio, visando promover a conscientização ambiental, a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.