Projeto de Lei

PL 5252/2025

Dispõe sobre a inclusão da Educação Climática e Ambiental como eixo transversal e interdisciplinar obrigatório no currículo da educação básica, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 16 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

InclusãoEducação climáticaEducação ambientalTema transversalcurrículo escolareducação básicacriaçãoPrograma Nacional de Formação para Educação Climática (PRONEC)Educação continuadaprofissional da educaçãodiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 14 de mai, 11:18CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4820/2024

  2. 03 de fev, 18:12CETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4820/2024.

  3. 02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  5. 22 de dez, 17:05MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4820/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 16 de out, 14:13MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5252/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Dispõe sobre a inclusão da Educação Climática e Ambiental como eixo transversal e interdisciplinar obrigatório no currículo da educação básica, e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4820/2024
Último andamento
14 de mai, 11:18 · Recebimento