Projeto de Lei · PL 5252/2025
Dispõe sobre a inclusão da Educação Climática e Ambiental como eixo transversal e interdisciplinar obrigatório no currículo da educação básica, e dá outras providências.
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O projeto tramita em conjunto com outra proposta na Comissão de Finanças e Tributação desde 14/05/2026. Ele segue o rito de apreciação conclusiva, o que significa que pode ser aprovado pelas comissões sem precisar ir ao Plenário.
Próximo passo
Aguardando designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação para analisar os custos da medida.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Tarcísio MottaPSOL
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O orador defende sua apreciação em conjunto por considerar que o projeto caminha na mesma direção da matéria principal, complementando a política pública de educação ambiental.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14 de mai · CFT
Recebimento
03 de fev · CE
Apensação
02 de fev · CE
Recebimento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4820/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5252/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Dispõe sobre a inclusão da Educação Climática e Ambiental como eixo transversal e interdisciplinar obrigatório no currículo da educação básica, e dá outras providências. ".
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