PL 4540/2023

18 de nov, 17:56MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1546/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1140/2025 comunica restituição de autógrafo de Projeto de Lei sancionado".

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15256/2025. DOU 13/11/2025 PÁG 01 COL 01.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1011/2025-SF que comunica o envio à sanção do PL 4540/2023 .

07 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 254/2023/SGM-P.

07 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.540-A/2023).

01 de nov, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Felipe Becari (União-SP).

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.540, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

01 de nov, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirada pelo autor a Emenda de Plenário de nº 1.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do Substitutivo.

01 de nov, 09:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.

01 de nov, 09:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação.

01 de nov, 09:07PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

01 de nov, 09:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

31 de out, 20:25MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3783/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023".

30 de out, 18:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 20:27PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3526/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 4.061 de 2023 ao Projeto de Lei, nº. 4.540 de 2023".

10 de out, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3289/2023.

10 de out, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3289/2023 do Sr. Zé Haroldo Cathedral que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

10 de out, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3289/2023.

10 de out, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3289/2023 do Sr. Zé Haroldo Cathedral que requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.

31 de out de 2023REQ 3783/2023Retirada de Proposição

Otto Alencar Filho (PSD)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 ao PL 4540/2023

10 de out de 2023REQ 3526/2023Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 4.061 de 2023 ao Projeto de Lei, nº. 4.540 de 2023.

26 de set de 2023REQ 3289/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO)·Misael Varella (PSD)·Roberta Roma (PL)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Delegada Katarina (PSD)·Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)·Murillo Gouvea (PSDB)·Bruno Farias (REPUBLICANOS)·Merlong Solano (PT)·Diego Coronel (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Gabriel Nunes (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Pompeo de Mattos (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Antonio Brito (PSD)·Guilherme Boulos (PSOL)·Adriano do Baldy (PP)·Pezenti (MDB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Henderson Pinto (UNIÃO)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Zeca Dirceu (PT)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.