Projeto de Lei
Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.
11 de nov, 11:17CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de nov, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov, 11:05CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de nov, 11:05CDUAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento23 de out, 11:35CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).
Documento14 de out, 22:03CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)
30 de set, 10:12CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).
29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 315, Letra A.
Documento26 de set, 12:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de set, 11:51CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.
24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, em razão da ausência do Autor.
17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
02 de set, 22:01CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de ago, 19:19CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Documento26 de ago, 19:19CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento20 de ago, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun, 22:02CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
09 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)
05 de jun, 17:53CMADSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Documento05 de jun, 17:53CMADSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
Documento10 de abr, 12:48CMADSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)
31 de mar, 14:01CMADSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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