Projeto de Lei
Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Yury do ParedãoMDBRelator do projeto
06 de nov de 2025 · Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional
O relator defende a aprovação do projeto e do substitutivo que aprimora o texto original ao eliminar redundâncias na legislação vigente.
Ver fala completa
Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completa
Elcione BarbalhoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o manejo sustentável de recursos naturais
A presidente anunciou o projeto, registrou a leitura do parecer pela relatora, declarou encerrada a discussão após a ausência do autor nos requerimentos e anunciou a aprovação do projeto.
Ver fala completa
Nilto TattoPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
12 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.
11 de nov de 2025 · CFT
Recebimento
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de nov de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de nov de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.