Projeto de Lei

PL 456/2025

Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 13 de fev de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Diretrizesplanejamentoexecuçãoação integradamobilidade urbanamobilidade sustentávelexpansão urbanaincentivosustentabilidade urbanaautorizaçãoincentivo fiscalempresaparceria público-privada (PPP).

Tramitação 34 andamentos

  1. 12 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra B.

  2. 11 de nov, 11:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  3. 11 de nov, 10:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 06 de nov, 11:05CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 06 de nov, 11:05CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 23 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    Documento
  7. 23 de out, 11:35CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE).

    Documento
  8. 14 de out, 22:03CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 01 de out, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2025)

  10. 30 de set, 10:12CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).

  11. 29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 315, Letra A.

    Documento
  12. 26 de set, 12:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 26 de set, 11:51CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  14. 24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

  15. 24 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, em razão da ausência do Autor.

  16. 17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  17. 10 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  18. 02 de set, 22:01CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  19. 27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

  20. 27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  21. 26 de ago, 19:19CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  22. 26 de ago, 19:19CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento
  23. 20 de ago, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  24. 17 de jun, 22:02CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  25. 09 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)

  26. 05 de jun, 17:53CMADSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento
  27. 05 de jun, 17:53CMADSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento
  28. 10 de abr, 12:48CMADSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  29. 01 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

  30. 31 de mar, 14:01CMADSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição