PL 4563/2025

25 de nov, 18:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5073/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.563, de 2025, que “Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa”".

10 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

10 de nov, 15:34CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 793/2023.

10 de nov, 15:33CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

06 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-793/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 12:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4563/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa".

25 de nov de 2025REQ 5073/2025Desapensação

Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.563, de 2025, que “Dispõe sobre a convivência de animais de estimação em condomínios residenciais e imóveis urbanos locados, vedando restrições abusivas e estabelecendo regras de bem-estar e convivência harmoniosa”.