Projeto de Lei

PL 4572/2026

Institui o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala – “Água na Porta”, destinado à implantação e manutenção de sistemas compactos de abastecimento de água potável em escolas, unidades básicas de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 17 de jul0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano Educação Minas e Energia Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

criaçãopolítica públicaimplantaçãomanutençãoInfraestruturadistribuiçãoAbastecimento de águaÁgua potávelInstituição de ensinoUnidade pública de saúdeComunidade ruralComunidade ribeirinha

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

17 de jul, 20:02MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4572/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Institui o Programa Nacional de Água Potável de Pequena Escala – “Água na Porta”, destinado à implantação e manutenção de sistemas compactos de abastecimento de água potável em escolas, unidades básicas de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 17 de jul, 20:02 · Apresentação de Proposição