
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o relator da matéria
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4574/2024
Cria o Programa Luz na Escola, altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir a utilização de fontes de energia renovável, preferencialmente fotovoltaica, no âmbito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a finalidade de garantir a usabilidade e a qualidade dos serviços de telecomunicações em escolas públicas da educação básica situadas em áreas não atendidas pela rede elétrica, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda a apresentação de um novo parecer pelo relator. Em 27/05/2026, o processo foi devolvido ao relator após ter sido retirado de pauta por acordo.
Próximo passo
O relator Benes Leocádio deve reapresentar o seu parecer para que a Comissão de Educação possa realizar a votação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Diego AndradePSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Deputados aprovam novas diretrizes para o setor elétrico em votação decisiva
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o relator da matéria
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Ossesio SilvaREPUBLICANOS
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O deputado defende a aprovação do projeto por acreditar que garantir energia elétrica nas escolas é fundamental para a inclusão digital e modernização do ensino público.
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Julio Cesar RibeiroREPUBLICANOSPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos
O presidente anunciou o projeto na pauta e leu o seu conteúdo antes de passar a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
27 de mai · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
27 de mai · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
14 de mai · CE
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 4574/24, na forma do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com subemenda.
14 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).
17 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de abr · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2026)
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