Projeto de Lei
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
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O projeto está na Comissão de Educação, onde aguarda o relator, deputado Benes Leocádio, apresentar o parecer. Esse documento é o voto do deputado favorável ou contrário às mudanças no texto, após o encerramento do prazo para emendas sem propostas em 11/08/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer para que a Comissão de Educação possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
VaváRelator do projeto
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
O relator declara que o projeto tem mérito e apresenta um substitutivo que reorganiza a alteração legal sem modificar o conteúdo essencial da proposta.
Ver fala completa
Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
O deputado anuncia o projeto na pauta e indica o relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
11 de ago · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de jul · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026)
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
02 de jul · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).
02 de jul · CE
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
01 de jul · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Vavá.
08 de mai · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mai · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04 de mai · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de abr · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026).
27 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
27 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
15 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de abr · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2026).
01 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Parecer
28 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4574/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico".
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