PL 4589/2024

17 de mar, 16:44CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

03 de fev, 16:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Dickson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 15:37CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

25 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 710, Letra A.

25 de ago, 12:35CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

25 de ago, 11:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de jun, 10:37CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.

24 de jun, 10:37CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

05 de mai, 23:26CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 17:39CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

18 de mar, 18:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 289.

21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 14:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4589/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Institui o Sistema de Assistência Automática por Inteligência Artificial (AAIA) para integração aos cadastros sociais, com o objetivo de otimizar a análise de dados e oferecer suporte imediato a famílias em situação de vulnerabilidade".