Projeto de Lei
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e COFINS na importação do líquido conservador da córnea
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Carla DicksonPLRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora apresentou seu parecer favorável ao projeto por considerar a medida essencial para viabilizar transplantes de córnea e reduzir custos operacionais para hospitais.
Ver fala completa
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O parlamentar anunciou o projeto na pauta durante a leitura da ordem de inversão.
Ver fala completa
Heloísa HelenaREDEPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A presidente retirou o projeto de ofício da pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.
10 de abr · CFT
Recebimento
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carla Dickson.
25 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.