Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil.
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Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
Relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo, visando elevar os critérios e procedimentos do programa já existente ao nível de lei.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido pelo relator.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG)
08 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
08 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
08 de jul · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de jul · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG), peloDeputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
07 de jul · CE
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
07 de jul · CE
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
12 de jun · CE
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
12 de jun · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
01 de jun · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
14 de mai · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CE
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
06 de mai · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
20 de mar · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
18 de mar · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov de 2025 · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão
18 de nov de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
17 de nov de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
28 de out de 2025 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4592/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Santos (PODE/GO), que "Dispõe sobre a criação do “Programa de Medicina preventiva Escolar”, por meio da articulação entre o Programa de Saúde da Família – PSF e o Programa Saúde na Escola – PSE e do fortalecimento do Programa Mais Médicos para o Brasil".
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