PL 4593/2020

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2724/2026 à proposição PL 1435/2026.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1435/2026 à proposição PL 815/2023.

28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 11:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4338/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015".

26 de ago, 12:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2924/2024 à proposição PL-259/2023.

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-815/2023.

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-259/2023.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/02/2021.

23 de fev, 10:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4198/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2462/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

28 de set, 09:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2462/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 4593/2020".

16 de set, 12:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4593/2020, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino primária a obrigatoriedade da temática “Educação em Direito dos Animais”".

29 de out de 2024REQ 4338/2024Desapensação

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 259, de 2023 do Projeto de Lei n° 4.593/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 479, de 2015.