PL 4594/2020

21 de set, 14:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1242/2022

14 de jun, 11:33CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-1242/2022

17 de mai, 17:03CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1242/2022

17 de mai, 13:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-1242/2022 (Nº Anterior: PLS 403/2018).

04 de abr, 19:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-784/2022.

13 de abr, 20:23CTRABTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

10 de mar, 10:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 360.

21 de dez, 14:43MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 12:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4594/2020, pelo Deputado Ney Leprevost (PSD/PR), que "Dispões sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares".