Projeto de Lei

PL 4601/2016

Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 02 de mar de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Programa Minha Casa Minha Vidapriorizaçãoatendimentohabitação popularportadorneoplasia malignafamíliaaumentosubvenção econômicaUnião.

Tramitação 13 andamentos

  1. 21 de dez, 17:27CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6095/2013

  2. 01 de dez, 00:00CDUTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 6095/2013, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 06 de jun, 11:29CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6095/2013

  4. 27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6095/2013

  5. 21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019.

    Documento
  6. 07 de fev, 11:39PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  7. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  8. 16 de mai, 08:55CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6095/2013

  9. 08 de jun, 16:03CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-6095/2013

  10. 15 de mar, 17:34CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  11. 15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/16 PÁG 216 COL 01.

    Documento
  12. 15 de mar, 09:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6095/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  13. 02 de mar, 17:43PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4601/2016, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6095/2013
Último andamento
21 de dez, 17:27 · Recebimento