Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de nov de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2025).
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família.
26 de nov de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
30 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025).
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
08 de out de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
02 de set de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
01 de set de 2025 · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), com Complementação de Voto, pela aprovação do PL 4615/2024, com 2 emendas.
01 de set de 2025 · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
27 de ago de 2025 · CPASF
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pastor Eurico.
27 de ago de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
13 de jun de 2025 · CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
12 de jun de 2025 · CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 4615/2024, com emenda.
27 de mai de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de mai de 2025 · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)
08 de mai de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
06 de mar de 2025 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 67.
21 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de nov de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4615/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros".