PL 4632/2020

17 de set, 17:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Leis nºs 5072/2020, 1063/2021 e 1325/2024, apensados, com substitutivo.

17 de set, 17:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

24 de abr, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1325/2024.

13 de set, 19:24CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5072/2020, e 1063/2021, apensados, com substitutivo.

13 de set, 19:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP)

05 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1063/2021.

23 de fev, 10:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5072/2020.

10 de fev, 13:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2466/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

28 de set, 18:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2466/2020, pelos Deputados Celso Sabino (PSDB/PA) e Júnior Ferrari PSD, que "Requer inclusão como coautoria ao PL 4632/2020".

17 de set, 16:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4632/2020, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Altera o art. 73, inc. VI, alínea a, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a fim de estabelecer que emenda parlamentar destinada à saúde não configura conduta vedada nos três meses que antecedem a eleição".